Termos de Serviço
Última atualização: 17 de março de 2026
Aceitação dos Termos
Estes Termos de Serviço regem o seu uso de Identidade Visual e dos seus serviços. Ao aceder e utilizar o nosso website, você concorda em estar vinculado a estes termos e condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize os nossos serviços. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e continuará a sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente para se manter informado sobre qualquer alteração. A sua utilização contínua dos serviços após qualquer modificação constitui a sua aceitação dos termos alterados. Qualquer questão relacionada com estes termos deve ser resolvida através dos canais apropriados, e entendemos que a sua conformidade com estas condições é essencial para manter uma relação clara e respeitosa.
Obrigações do Utilizador
Como utilizador dos nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e em não se envolver em atividades que sejam ilícitas ou prejudiciais. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso que lhe tenha sido fornecida e concorda em não compartilhá-la com terceiros não autorizados. Você não deve tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou interferir com o funcionamento normal do website. Qualquer violação destas obrigações pode resultar em ações legais e na rescisão imediata dos seus direitos de acesso. Você concorda em usar os nossos serviços apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação portuguesa e internacional. Qualquer comportamento abusivo, difamatório ou prejudicial resultará em consequências apropriadas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado através dos nossos serviços, incluindo textos, imagens, logótipos, diretrizes de marca e elementos visuais, está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material sem autorização prévia e explícita. Os direitos autorais, marcas registadas e outras proteções de propriedade intelectual permanecem com os respetivos proprietários. Qualquer utilização não autorizada do nosso conteúdo pode resultar em ações legais e em pedidos de indenização. Ao utilizar o nosso website, você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e em não participar em qualquer atividade que viole estes direitos. A reprodução de estratégias de colocação de logótipos, aplicação de diretrizes de marca ou qualquer outro conteúdo exclusivo é estritamente proibida sem consentimento escrito.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar os nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos a reputação. Embora nos esforçamos para fornecer informações precisas e serviços de alta qualidade, não garantimos que o website funcionará ininterruptamente ou sem erros. Você utiliza os nossos serviços por sua conta e risco, e aceitamos que qualquer confiança que deposita em nós é por sua conta. A nossa responsabilidade total, se houver, está limitada ao valor que pagou pelos nossos serviços nos últimos doze meses. Recomendamos que verifique independentemente qualquer informação importante antes de tomar decisões baseadas no conteúdo do nosso website.
Rescisão do Serviço
Reservamos o direito de suspender ou rescindir a sua conta e acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes termos ou se o seu comportamento for prejudicial. Você também pode rescindir a sua utilização dos nossos serviços a qualquer momento, deixando simplesmente de aceder ao website. Após a rescisão, qualquer direito ou licença concedido termina imediatamente, e você deve cessar o uso de qualquer material protegido por direitos autorais. As disposições que, pela sua natureza, deveriam permanecer em vigor após a rescisão, incluindo propriedade intelectual e limitações de responsabilidade, continuarão a aplicar-se. Qualquer rescisão não afeta as obrigações e responsabilidades incorridas antes da data de rescisão. Entendemos que a rescisão é uma medida séria e será apenas implementada quando necessário para proteger os nossos direitos e os de outros utilizadores.